Da norma à prática: uma leitura sociohidrológica da implementação dos instrumentos brasileiros de gestão de recursos hídricos a partir do caso do Paraná

Autores

Bianca De Olischevis Lima, Camila De Carvalho Almeida, Caroline Kozak, Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes

Resumo

A governança da água no Brasil tem sido estruturada a partir dos instrumentos de gestão definidos na Política Nacional de Recursos Hídricos, aplicados por bacias hidrográficas e baseados na atuação de Comitês de Bacia como instâncias participativas de tomada de decisão. Entretanto, análises da gestão de recursos hídricos frequentemente privilegiam aspectos normativos e institucionais, sem considerar os processos históricos e as interações entre sociedade e sistema hídrico que influenciam sua evolução. Nesse contexto, este artigo propõe uma leitura socio-hidrológica da evolução da governança de recursos hídricos, tendo como estudo de caso a experiência no estado do Paraná. A base metodológica baseia-se na sistematização de informações históricas sobre a criação e evolução dos Comitês e da implementação dos instrumentos de gestão, organizadas em linhas do tempo e interpretadas por meio de uma análise socio-hidrológica das bacias, integrando características hidrológicas, demandas de uso da água e aspectos institucionais. Os resultados evidenciam diferenças na consolidação institucional entre as bacias e indicam que a evolução da gestão hídrica apresenta períodos de estagnação e momentos de inflexão que se manifestam de forma distinta entre as bacias, mesmo quando apresentam alguma das características semelhantes. Conclui-se que a abordagem socio-hidrológica, no contexto do processo descentralizado e participativo amplia a compreensão da governança da água como um processo dinâmico e assim contribui para a discussão sobre o fortalecimento de uma gestão integrada, descentralizada e participativa.

Palavras-chave

Socio-hidrologia; Governança da água; Comitês de bacia; Gestão por bacias hidrográficas; Participação social.

From policy to practice: a socio-hydrological interpretation of the implementation of Brazil-s water resources management instruments from the perspective of Paraná

Authors

Bianca De Olischevis Lima, Camila De Carvalho Almeida, Caroline Kozak, Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes

Abstract

Water governance in Brazil has been structured around the management instruments established by the National Water Resources Policy, implemented at the river basin scale and supported by Basin Committees as participatory decision-making bodies. However, analyses of water resources management often emphasize normative and institutional aspects, without considering the historical processes and interactions between society and the hydrological system that shape their evolution. In this context, this study proposes a socio-hydrological interpretation of the evolution of water governance in the state of Paraná (Brazil). The methodology consisted of the systematization of historical information on the establishment and evolution of Basin Committees and the implementation of water management instruments, organized into timelines and interpreted through a socio-hydrological assessment integrating hydrological characteristics, water use demands and institutional factors. The results reveal differences in the degree of institutional consolidation among river basins and indicate that water governance evolves through periods of stagnation and transition that occur differently across basins, even when they share similar characteristics. The study concludes that the socio-hydrological perspective broadens the understanding of water governance as a dynamic process and contributes to strengthening integrated, decentralized and participatory water resources management.

Keywords

Socio-hydrology; Water governance; Basin committees; River basin management; Stakeholder participation.