Regulação da drenagem urbana utilizando o modelo sunshine

Autores

Lucas Araújo França, Vladimir Caramori Borges De Souza

Resumo

Este artigo avalia a viabilidade e aplicação do modelo de regulação sunshine para a Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), visando melhorar a performance e contribuir para a elaboração de um modelo regulatório específico para setor. A metodologia consistiu na seleção de 15 indicadores de performance, definidos como indicadores de risco, gestão e sustentabilidade, subdivididos em níveis obrigatórios e desejáveis para viabilizar a implementação técnica. Os resultados estabelecem uma estrutura de monitoramento baseada na transparência e na comparação pública de resultados, associando os indicadores à superação dos déficits de drenagem. Este modelo promove uma -competitividade artificial- que estimula a eficiência dos prestadores, fornecendo um subsídio essencial para o avanço na atividade regulatória e a universalização da drenagem urbana.

Palavras-chave

Regulação Sunshine; Drenagem Urbana; Indicadores de Performance.

Urban drainage regulation through the sunshine model

Authors

Lucas Araújo França, Vladimir Caramori Borges De Souza

Abstract

This article proposes the feasibility and application of the sunshine regulation model for Urban Stormwater Drainage and Management, aiming to mitigate failures arising from natural monopolies and the lack of a specific regulatory model for the sector. The methodology consisted of selecting 15 performance indicators, defined as risk, management, and sustainability indicators, subdivided into mandatory and desirable levels to enable technical implementation. The results establish a monitoring framework based on transparency and public comparison of results, linking the indicators to the overcoming of drainage deficits. This model proves promising by promoting -artificial competitiveness- that encourages provider efficiency, providing an essential subsidy for advancing regulatory activity and the universalization of urban drainage.

Keywords

Sunshine Regulation; Urban Drainage; Performance Indicators.